BeiraLabs

Política de Privacidade

Última atualização: 14 de setembro de 2026

1. Identificação do responsável

BeiraLabs é uma marca operada por FERNANDO DE MELLO COSTA, empresário em nome individual, NIF 327183942, com domicílio profissional em Rua Comendador Marcelino 37 RCF Covilha Castelo Branco 6200-136 Portugal.

2. Âmbito

Esta política aplica-se ao website, à plataforma BeiraLabs e às integrações autorizadas com Facebook, Instagram e Messenger.

3. Dados tratados

• Dados de conta e contacto;
• Dados técnicos e de segurança;
• Identificadores e permissões de contas Meta ligadas;
• Mensagens, conteúdos e metadados estritamente necessários para as funcionalidades contratadas;
• Pedidos de suporte e comunicações.

4. Finalidades

• Prestação e gestão do serviço;
• Operação de integrações Meta autorizadas;
• Segurança, prevenção de fraude e resolução de problemas;
• Apoio ao cliente;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Comunicações de serviço e marketing, apenas quando aplicável e permitido.

5. Fundamentos jurídicos

Os dados são tratados com base na execução de contrato, obrigação legal, interesse legítimo ou consentimento, conforme o caso.

6. Partilha de dados

Podemos recorrer a prestadores de infraestrutura, alojamento, suporte e comunicações que tratem dados por conta da BeiraLabs. Os produtos Meta estão também sujeitos aos respetivos termos e políticas. A BeiraLabs não vende dados pessoais.

7. Conservação

Os dados são conservados apenas enquanto necessários para o serviço, obrigações legais, litígios e segurança; posteriormente, são eliminados ou anonimizados quando aplicável.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais.

9. Política de cookies

Utilizamos cookies essenciais para assegurar o funcionamento, a segurança e as preferências básicas do website. Mediante a sua escolha, poderemos utilizar cookies adicionais para compreender a utilização do site e melhorar a experiência. Pode aceitar apenas os cookies essenciais ou aceitar todos através do aviso de cookies. A sua escolha é guardada no seu dispositivo e pode ser alterada através das definições do navegador, eliminando os cookies guardados.

10. RGPD

Tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Aplicamos os princípios de licitude, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade. Quando o tratamento se baseia no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

11. Direitos dos titulares

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade ou retirar o consentimento através de info@beiralabs.pt. Poderá ser pedida confirmação de identidade. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD.

12. Contactos

Responsável: FERNANDO DE MELLO COSTA, BeiraLabs
Email: info@beiralabs.pt
Morada: Rua Comendador Marcelino 37 RCF Covilha Castelo Branco 6200-136 Portugal